24/03/2021
Em audiência online ocorrida neste dia 12 de março de 2021, a Rede Nacional de Consórcios Públicos apresentou ao Ministro da Saúde Eduardo Pazuello as pautas emergenciais dos Consórcios intermunicipais relativas à vacinação contra Covid 19 e cadastramento de leitos hospitalares.
A Rede abordou sobre a importância do fortalecimento do SUS, compras de vacinas, habilitação de leitos e campanha para uso de máscaras e medidas de proteção. Os municípios/consórcios têm recebido várias propostas de vendas de vacina. O ministro da Saúde informou que o Ministério adquiriu milhões de doses e anunciou a chegada de uma grande volume de matérias primas que possibilitará à Fiocruz aumentar sua produção.
Pazuello destacou que todas as doses adquiridas por outras entidades deverão ir para Plano Nacional de Imunizações. Ele alertou aos gestores de municípios e consórcios para propostas de vendas de vacinas com alto preço e para prestação de contas futuras.
O Ministro esclareceu que os Consórcios podem levar ao Ministério as propostas que conseguirem para aquisições de vacinas. “ Vocês já têm um papel importantíssimo no SUS e podem nos apoiar com os contatos que conseguirem para fortalecermos o Plano Nacional de Imunização” – citou.
Na sequência da audiência, A Rede Nacional de Consórcios, propôs que o Ministério possa fazer uma ampla e maciça campanha de uso de máscaras, distanciamento e lavagem das mãos. Propôs que se criasse um Fundo para receber doações de empresas de todo país com o objetivo de que aqueles que queiram contribuir coloquem recursos para aquisições de vacinas pela Saúde e que estas sejam distribuídas de forma proporcional e equânime.
Sobre a habilitação de leitos, o Ministro disse que todos os pedidos que tenham base e atendimento dos requisitos já pactuados em entre Ministério, Conass e Conasems. Participaram da audiência, o Presidente Executivo da Rede Nacional de Consórcios, Victor Borges, o Secretário do Conasems Mauro Junqueira, e os membros do Grupo Técnico de Saúde da Rede Nacional de Consórcios, Daniela Albuquerque, Ana Janssen, Cleones Hostins, Julcimar Zuchi, Wellington Santos e Rosangela Bello. Na reunião foi anunciado pelo Ministro o retorno do Grupo de Trabalho no Ministério da Saúde para discutir as pautas dos Consórcios Públicos. A Rede Nacional de Consórcios frisou a importância e a longa história dos Consórcios no Brasil destacando a seriedade do instrumento de gestão e a responsabilidade nas ações junto aos associados.
