Convite para os consórcios públicos

12/06/2024

Live de apresentação do  Chamamento Público para estruturação de projetos de suporte à educação infantil*
 
O Governo Federal, por meio do MEC, FNDE, CAIXA E PPI/CASA CIVIL publicou o edital de chamamento público para seleção de cidades e consórcios intermunicipais interessados em desenvolver projetos de parcerias público-privadas (PPPs) de educação infantil. As propostas serão estruturadas a partir de recursos do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP) e do FNDE/MEC.*
 
Com o objetivo de esclarecer as principais dúvidas relacionadas aos aspectos de inscrição e habilitação dos municípios, será realizada uma live de apresentação, no dia 21 de junho, às 10h.*
 
 
 

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