Câmara aprova Projeto de Lei que possibilita criação de fundos e recebimento de emendas diretamente para Consórcios

24/06/2022

Foi aprovado na Câmara dos Deputados na noite do dia 21/6 o Projeto de Lei 196/20 que teve como autor o Deputado Geninho Zuliani e como relatora a deputada Leandre dal Ponte.
 
O texto foi aprovado quase por unanimidade e garante a criação de fundos Consorciados e viabilidade de emendas Parlamentares serem destinadas a Consórcios em áreas estratégicas como saúde , agricultura e infraestrutura.
 
Essa pauta foi apresentada pela Rede Nacional de Consórcios Públicos durante a marcha dos Consórcios ao presidente da Camara Arthur Lira que se comprometeu a por em votação e apoiar o Projeto de Lei. O texto agora segue para o Senado.
 
O presidente da Rede Nacional de Consórcios Públicos, Victor Borges acompanhou a sessão e agradeceu a mobilização dos consórcios e dos Parlamentares que foi intensa nas últimas semanas.

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