Projeto de Lei 196/20 é aprovado na CAE por unanimidade

10/05/2023

Com um trabalho de vários integrantes da Rede Nacional de Consórcios Públicos junto aos senadores e senadoras que compõe a Comissão de Assuntos Econômicos no Senado foi aprovado o PL 196/20.

O Senador Eduardo Gomes foi o relator. O Projeto de Lei agora segue para a CCJ.

Dentre outras possibilidades, o PL 196 permitirá que os consórcios recebam recursos de parlamentares incluindo a área da Saúde.

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