11/12/2019
A Rede Nacional de Consórcios Públicos que representa 200 Consórcios em todos país, comemorou os avanços obtidos em 2019. Os Consórcios passaram a ser contemplados em editais para aquisição de equipamentos no Ministério do Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional e Funasa.
Foram aprovados ainda os projetos de Lei sobre o Cauc e regime de contratação via CLT, relatados pelo Dep. Eugênio Zuliani.
Na área da Agricultura os Consórcios terão o reconhecimento do Ministério da Agricultura para o Serviço de Inspeção , o que racionalizara custos e gerará oportunidades de empregos. O decreto foi assinado pelo Presidente Bolsonaro com apoio da Ministra Tereza Cristina.
Houve avanço também no que diz respeito a autorização para operações de Crédito sendo que para 2020 a Caixa Federal deverá lançar uma linha específica para os Consórcios e PPPs.
No Ministério da Saúde foi montado por determinação do Ministro Mandeta, um Grupo de Trabalho para o reconhecimento dos serviços prestados via Consórcios em todo país.
A reativação da Frente Parlamentar dos Consórcios no Congresso foi outra vitória, assim como nas Assembleias Legislativas. " Foi um trabalho conjunto vigoroso, envolvendo os Consórcios, prefeitos, prefeitas, parlamentares, a CNM, Ministros e todos os dedicados gestores." --- destacou o Presidente Executivo da Rede - Victor Borges.
